TJPB - 0008744-16.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:05
Determinado o arquivamento
-
22/08/2025 11:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:47
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008744-16.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferênciaJOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:39
Expedido alvará de levantamento
-
15/08/2025 14:47
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 00:54
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
20/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008744-16.2014.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: NET EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA.
EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.
Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado.
O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC.
A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação sucumbencial, o promovido efetuou o depósito da quantia devida.
Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Expeça-se o alvará, encaminhando-o para o BANCO DO BRASIL, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
17/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:20
Determinado o arquivamento
-
25/04/2025 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:18
Decorrido prazo de NET em 04/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:57
Juntada de RPV
-
16/08/2024 22:16
Juntada de provimento correcional
-
16/04/2024 02:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
16/02/2024 13:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/02/2024 13:51
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
08/02/2024 20:48
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 10:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/07/2023 00:37
Decorrido prazo de NET em 12/07/2023 23:59.
-
15/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/01/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 10:51
Recebidos os autos
-
09/01/2023 10:51
Juntada de despacho
-
14/03/2022 20:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 20:20
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2022 20:19
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 14:59
Recebidos os autos
-
09/12/2021 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/11/2021 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 22:28
Recebidos os autos
-
10/11/2021 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 00:31
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/06/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 05:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 05:57
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2021 01:15
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 04:13
Decorrido prazo de NET em 08/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 16:12
Juntada de Petição de apelação
-
01/03/2021 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/02/2021 12:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 01:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 03:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.
-
16/12/2020 02:13
Decorrido prazo de NET em 14/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 19:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 21:58
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2020 19:41
Conclusos para despacho
-
21/03/2020 03:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/03/2020 23:59:59.
-
21/03/2020 03:14
Decorrido prazo de NET em 09/03/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 12:10
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
25/01/2019 18:05
Processo migrado para o PJe
-
04/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 P061503172001 18:08:00 NET SER
-
04/12/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
-
04/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18
-
04/12/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 18:11 TJEGB14
-
05/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2018 DEV JUNTPETIÇÃO/DIGITALIZAR
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
06/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2017 P061503172001 11:48:11 NET SER
-
27/07/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 07/2017 MALOTE DIGITAL(OFICIO Nº326/1
-
27/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 02/2017 CERTIFICADO EM
-
03/02/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 02/2017 MALOTE DIGITAL(SOL. INFORMACO
-
03/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
09/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2015 DESPACHO
-
05/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2015 NF 03/15
-
04/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2014 CUMPRA-SE
-
18/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2014 PET. AUTOR
-
18/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2014
-
18/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2014 INFORMAÇÕES PRESTADAS
-
03/06/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2014
-
03/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 06/2014 CONTEST. ESTADO
-
03/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 06/2014 MALOTE DIGITAL(OF. 4.694/14)
-
03/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014
-
24/04/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/04/2014 010631
-
11/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2014 CITACAO
-
09/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2014
-
08/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014
-
04/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2014
-
31/03/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 03/2014 INTIMACAO EM CARTORIO
-
28/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 03/2014 INTIME-SE
-
27/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2014 PET. NET
-
27/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2014
-
24/03/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2014 DECISAO
-
20/03/2014 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 20: 03/2014
-
20/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 03/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
20/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2014 NF 18/14
-
18/03/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 03/2014 TJEJPWI
-
18/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 03/2014
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2014
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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