06/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento
06/09/2025 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:07

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 15:19

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:19

Nomeado defensor dativo
03/09/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:39

Publicado Edital em 20/08/2025.
20/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0802640-22.2021.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo] RÉU:ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO; brasileiro, solteiro, comerciante, RG nº 2703627 SSP/PB, natural de Aroeiras/PB, nascido em 17/02/1987, filho de Marleide Barboza de Souza e Arlindo Mendonça da Silva, residente na Avenida Fraternidade, nº 36, bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado, com a advertência de que na omissão lhe(s) será nomeado Defensor pelo juízo e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 09:25

Expedição de Edital.
10/08/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 00:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:45

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0802640-22.2021.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo] RÉU:ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO INTIMAÇÃO Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

João Pessoa, 20 de julho de 2025 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório
20/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA Ação Penal Processo nº 0802640-22.2021.8.15.2003 PRESENÇAS.

Juiz de Direito: Marcial Henrique Ferraz da Cruz Promotor de Justiça: Manoel Cacimiro Neto Testemunhas MP: Allison Wellington Viana da Silva José Francisco Francelino AUSÊNCIAS.

Réu: Antônio João de Mendonça Advogado: Jane Dayse Vilar Vicente Testemunhas Defesa: Fábio Rodrigues da Silva Leonildo Bento da Silva Ao(s) 29 de abril de 2024, às 08:30 horas, no Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", nesta cidade e Comarca, para Audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencialmente, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas.

Aberta a audiência, foi dito pelo MM.

Juiz: “Vistos etc.

O(A) advogado(a) do acusado requereu, tempestivamente, o adiamento desta audiência, fazendo comprovação do justo motivo.

Assim sendo, com fundamento no art. 265, §§ 1º e 2º, CPP, defiro o pedido de adiamento.

Redesigno o ato para o dia 1º de julho de 2025, às 08:30 horas.

O ato será realizado presencialmente.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas.

Por outro lado, o Oficial de Justiça, ao atestar não ter intimado o acusado, certificou: “em cumprimento ao mandado id 109499203 fui à AV DA FRATERNIDADE e ali não encontrei o número 6 nem ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO e ninguém o conhece segundo a Sra.

Mércia (N. 35) e vizinhos.

Certifico ainda que tentei contato pelo telefone indicado, mas não obtive êxito” (Num. 109955407).

Analisando bem os autos, no entanto, constatei que o endereço cadastrado no sistema, e que constou do mandado de intimação é Av. da Fraternidade, nº 36, contudo o endereço constante da procuração (Num. 59492494) é Av. da Fraternidade, nº 96-A, Cristo Redentor, nesta cidade.

Desse modo, corrija-se o endereço do acusado.

Finalmente, as duas testemunhas indicadas pela Defesa não foram encontradas nos endereços declinados (Nums. 110017036 e 111671612).

Portanto, deve a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os novos endereços das duas testemunhas, sob pena de indeferimento da ouvida.

Sendo indicados novos endereços dentro do prazo, deve a escrivania providenciar as intimações respectivas.

Intimados em audiência os presentes.

Demais intimações/requisições necessárias”.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrado este termo.

Observação: a via lançada no sistema será assinada apenas pelo magistrado, conforme o artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
30/06/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/06/2025 14:45

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 10:56

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:50

Juntada de Ofício
28/06/2025 09:35

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 23:12

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 22:51

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 03:11

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA Ação Penal Processo nº 0802640-22.2021.8.15.2003 PRESENÇAS.

Juiz de Direito: Marcial Henrique Ferraz da Cruz Promotor de Justiça: Manoel Cacimiro Neto Testemunhas MP: Allison Wellington Viana da Silva José Francisco Francelino AUSÊNCIAS.

Réu: Antônio João de Mendonça Advogado: Jane Dayse Vilar Vicente Testemunhas Defesa: Fábio Rodrigues da Silva Leonildo Bento da Silva Ao(s) 29 de abril de 2024, às 08:30 horas, no Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", nesta cidade e Comarca, para Audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencialmente, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas.

Aberta a audiência, foi dito pelo MM.

Juiz: “Vistos etc.

O(A) advogado(a) do acusado requereu, tempestivamente, o adiamento desta audiência, fazendo comprovação do justo motivo.

Assim sendo, com fundamento no art. 265, §§ 1º e 2º, CPP, defiro o pedido de adiamento.

Redesigno o ato para o dia 1º de julho de 2025, às 08:30 horas.

O ato será realizado presencialmente.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas.

Por outro lado, o Oficial de Justiça, ao atestar não ter intimado o acusado, certificou: “em cumprimento ao mandado id 109499203 fui à AV DA FRATERNIDADE e ali não encontrei o número 6 nem ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO e ninguém o conhece segundo a Sra.

Mércia (N. 35) e vizinhos.

Certifico ainda que tentei contato pelo telefone indicado, mas não obtive êxito” (Num. 109955407).

Analisando bem os autos, no entanto, constatei que o endereço cadastrado no sistema, e que constou do mandado de intimação é Av. da Fraternidade, nº 36, contudo o endereço constante da procuração (Num. 59492494) é Av. da Fraternidade, nº 96-A, Cristo Redentor, nesta cidade.

Desse modo, corrija-se o endereço do acusado.

Finalmente, as duas testemunhas indicadas pela Defesa não foram encontradas nos endereços declinados (Nums. 110017036 e 111671612).

Portanto, deve a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os novos endereços das duas testemunhas, sob pena de indeferimento da ouvida.

Sendo indicados novos endereços dentro do prazo, deve a escrivania providenciar as intimações respectivas.

Intimados em audiência os presentes.

Demais intimações/requisições necessárias”.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrado este termo.

Observação: a via lançada no sistema será assinada apenas pelo magistrado, conforme o artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
18/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
29/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
29/04/2025 06:40

Juntada de Petição de memoriais
28/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de cota
27/04/2025 11:19

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 08:00

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Outras Decisões
14/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:09

Indeferido o pedido de ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO (REU)
08/04/2025 05:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:34

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:30

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:54

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
25/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:05

Outras Decisões
24/02/2025 19:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 06:45

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de defesa prévia
20/01/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 08:45

Mandado devolvido para redistribuição
19/12/2024 08:45

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 09:11

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2024 08:12

Recebida a denúncia contra ANTONIO JOÃO DE MENDONÇA NETO (INDICIADO)
17/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
24/11/2024 09:57

Determinada a distribuição do feito
24/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 09:57

Determinada diligência
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:07

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:29

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:19

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:04

Juntada de Petição de cota
30/11/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 19:50

Juntada de Petição de cota
13/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:20

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:19

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:36

Juntada de Petição de defesa prévia
15/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
06/03/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 20:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:25

Outras Decisões
26/10/2021 08:43

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:56

Juntada de Petição de parecer
01/10/2021 13:54

Juntada de Petição de parecer
06/09/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 17:48

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:18

Juntada de Petição de parecer
14/07/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 23:01

Conclusos para despacho
13/07/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 23:00

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:47

Juntada de Petição de cota
30/06/2021 22:44

Conclusos para despacho
30/06/2021 18:02

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2021 18:02

Juntada de Petição de denúncia
16/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2021 18:04

Juntada de Petição de cota
07/06/2021 18:02

Juntada de Petição de diligência
26/05/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:57

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:54

Distribuído por sorteio
25/05/2021 09:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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