31/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de GRAFICA BORGES LTDA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0033079-17.2005.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GRAFICA BORGES LTDA, BENEDITO BORGES, FATIMA DO NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2025 23:59.
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:54

Recebidos os autos
04/02/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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