TJPB - 0853242-86.2022.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS

CPF *36.***.*07-72

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/06/2025 03:03

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0853242-86.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [] EXEQUENTE: JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

    Requerido o cumprimento de sentença por quantia certa, com memória discriminada do débito, determino: 01 - Nos moldes do art. 535, do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). 02 - Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

    João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.

    FERNANDES M.

    AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

  • 18/06/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:45

    Determinado o arquivamento

  • 26/02/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 08:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/02/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 08:25

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 08:25

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 22/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/02/2024 13:01

    Juntada de

  • 07/11/2023 18:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2023 09:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 19:00

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/10/2022 10:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/10/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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