15/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:58

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 08:58

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 02:10

Decorrido prazo de VALDEMY ALVES DE FREITAS II em 01/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:25

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 03:03

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800294-92.2025.8.15.0731 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT EXECUTADO: VALDEMY ALVES DE FREITAS II, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz(a) de Direito
04/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:27

Expedição de Carta.
02/07/2025 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0800294-92.2025.8.15.0731 Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): VALDEMY ALVES DE FREITAS II e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para regularizar, em 5 dias, a minuta de acordo constante no ID 110211787, visto que não consta a assinatura das partes.

Em seguida, conclusos Cabedelo, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
17/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
02/04/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 22:59

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:21

Decorrido prazo de VALDEMY ALVES DE FREITAS II em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2025 08:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2025 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
12/03/2025 09:21

Recebidos os autos.
12/03/2025 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
10/03/2025 09:45

Determinada diligência
07/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:09

Juntada de informação
17/01/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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