01/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816005-07.2022.8.15.0000 AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35283731).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025 .
17/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 14:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:17

Processo Desarquivado
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
15/12/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/10/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 22:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIEL ALVES PORTELA DE MELO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL ALVES PORTELA DE MELO em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 08:23

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 14:07

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/03/2024 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 13:02

Juntada de Certidão de julgamento
19/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
14/02/2024 21:13

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2024 21:13

Retirado pedido de pauta virtual
08/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/12/2023 11:00

Declarada suspeição por JOÃO ALVES DA SILVA
13/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/12/2023 11:55

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2023 04:55

Juntada de Petição de resposta
29/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2023 18:10

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:37

Deferido o pedido de
25/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:27

Deferido o pedido de
24/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
25/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
05/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:20

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS em 06/02/2023 23:59.
16/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 00:03

Decorrido prazo de IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:31

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer
11/10/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:13

Juntada de Petição de razões finais
28/09/2022 17:23

Juntada de Petição de razões finais
08/09/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:22

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:12

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:33

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:21

Juntada de Documento de Comprovação
01/07/2022 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 10:50

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2022 16:41

Declarada incompetência
17/06/2022 16:41

Determinada a redistribuição dos autos
17/06/2022 11:31

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
17/06/2022 00:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818721-96.2025.8.15.0001

Cesed - Centro de Ensino Superior e Dese...

Camilla de Paula Rocha do Bu

Advogado: Wellington Marques Lima Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0801687-90.2025.8.15.0201

Augusto Catao de Vasconcelos

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Gustavo Ferreira Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0122139-35.1997.8.15.0011

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Anselmo Bezerra Nobrega

Advogado: Luis Filipe Beserra Negromonte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800589-87.2025.8.15.0551

Moniky Ferreira Nascimento

Municipio de Remigio

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800493-42.2025.8.15.0561

Manoel de Sousa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Laedson Andrade Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 14:59

Exibir Processo