TJPB - 0800696-94.2022.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALVES NOGUEIRA

Advogados

DOUGLAS GALIZA DA SILVA

OAB: 28245/PB

CPF *01.***.*93-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:24

    Juntada de Petição de cota

  • 25/07/2025 10:02

    Juntada de Petição de cota

  • 05/07/2025 00:56

    Decorrido prazo de DOUGLAS GALIZA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 10:14

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 04/07/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:52

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 11:40 5ª Vara Regional das Garantias.

  • 02/07/2025 11:52

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAIMUNDO ALVES NOGUEIRA (INDICIADO) e Delegacia de Comarca de Uiraúna (AUTORIDADE)

  • 02/07/2025 03:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES NOGUEIRA em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/06/2025 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2025 15:53

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 23/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Através deste expediente e de ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS, intimo Vossa Senhoria para a audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, para: • DIA: 2/7/2025 • HORA: 11:40 O usuário deverá acessar o link https: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*06-11?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1 no dia e hora constante no item anterior.

    Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “Play Store” nos celulares Android ou “App Store” nos celulares iPhone.

  • 17/06/2025 10:20

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2025 11:40 5ª Vara Regional das Garantias.

  • 17/06/2025 10:19

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2025 11:40 5ª Vara Regional das Garantias.

  • 17/06/2025 10:15

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2025 11:40 5ª Vara Regional das Garantias.

  • 17/06/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 10:51

    Determinada diligência

  • 02/06/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 19:47

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:59

    Juntada de Petição de cota

  • 20/01/2025 21:51

    Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

  • 20/11/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 13/11/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 10:59

    Determinada diligência

  • 14/10/2024 06:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:52

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 09:27

    Deferido o pedido de

  • 29/07/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2024 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 16:37

    Deferido o pedido de

  • 20/03/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:57

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 21/02/2024 23:59.

  • 06/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:29

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 06/12/2023 10:40

    Determinada diligência

  • 05/12/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 00:29

    Juntada de Petição de cota

  • 04/12/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 14:39

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 01/12/2023 23:59.

  • 20/10/2023 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 06:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 23:40

    Determinada diligência

  • 18/10/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:08

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 14/09/2023 23:59.

  • 31/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Informações

  • 31/07/2023 11:23

    Determinada diligência

  • 25/07/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 21:24

    Juntada de Petição de cota

  • 08/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 03/07/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:01

    Determinada diligência

  • 13/05/2023 06:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 19:10

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:59

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 19/04/2023 23:59.

  • 02/02/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:47

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 02/02/2023 09:58

    Determinada diligência

  • 01/02/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 21:20

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 21:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/10/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 07:18

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 27/10/2022 10:43

    Determinada diligência

  • 26/10/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:07

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2022 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/08/2022 08:49

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 26/08/2022 23:59.

  • 09/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:23

    Determinada diligência

  • 06/06/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 11:57

    Determinada diligência

  • 17/02/2022 07:28

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 15:24

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:48

    Juntada de Informações

  • 14/02/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 21:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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