TJPB - 0802465-08.2014.8.15.0731

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

06/08/2020 13:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/08/2020 13:56

Transitado em Julgado em 30/07/2020

01/08/2020 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 30/07/2020 23:59:59.

12/07/2020 00:02

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA GOMES em 09/07/2020 23:59:59.

04/06/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 02/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 21:12

Conhecido o recurso de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-24 (APELADO) e não-provido

02/06/2020 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020 00:07

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA GOMES em 26/05/2020 23:59:59.

25/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 15:57

Conclusos para despacho

24/03/2020 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2020 13:12

Conclusos para despacho

28/02/2020 11:27

Juntada de Petição de cota

21/02/2020 11:07

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

21/02/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020 18:45

Conclusos para despacho

04/02/2020 18:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/01/2020 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 27/01/2020 23:59:59.

12/11/2019 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2019 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019 14:02

Conclusos para despacho

14/10/2019 15:23

Juntada de Petição de parecer

26/09/2019 12:39

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/09/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 15:25

Conclusos para despacho

25/09/2019 15:25

Juntada de Certidão

25/09/2019 15:25

Juntada de Certidão de prevenção

25/09/2019 15:11

Recebidos os autos

25/09/2019 15:11

Distribuído por sorteio