29/08/2025 00:49

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0824947-34.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. À Escrivania para certificar o resultado do mandado de citação do primeiro executado (ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA) expedido no ID 114084794.

Caso necessário, oficie-se à Central de Mandados para apurar a informação. 2.

Concomitantemente, expeça-se novo mandado de citação do segundo executado (ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE), a ser cumprido no primeiro endereço indicado no ID 115438736. 3.

Diligências pela parte exequente.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
27/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:45

Determinada diligência
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824947-34.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 114789203, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
05/06/2025 22:54

Determinada a citação de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA - ME - CNPJ: 04.***.***/0003-57 (EXECUTADO) e ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE - CPF: *11.***.*90-90 (EXECUTADO)
09/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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