27/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:17

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
26/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
16/06/2025 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 06:46

Juntada de entregue (ecarta)
15/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:57

Expedição de Carta.
07/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/05/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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