22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de LUAN VITURINO DE PAIVA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 23:39

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de PETER RAMALHO BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 21:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0801531-97.2023.8.15.0581 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE RIO TINTO REU: LUAN VITURINO DE PAIVA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 114783103), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente publicada e registrada no sistema PJE.

Rio Tinto, 18 de junho de 2025.

TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
18/06/2025 08:58

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/05/2025 07:32

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:37

Nomeado defensor dativo
07/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de PETER RAMALHO BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de LUAN VITURINO DE PAIVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/12/2024 01:41

Expedição de Mandado.
31/12/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:35

Mantida a prisão preventida
13/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2024 11:45

Recebidos os autos.
13/12/2024 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Indígena - Rio Tinto - TJPB
13/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2024 00:59

Decorrido prazo de LUAN VITURINO DE PAIVA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 02:09

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:39

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 12:30 Vara Única de Rio Tinto.
16/05/2024 08:25

Mantida a prisão preventida
13/05/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:14

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 01:28

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 12:29

Juntada de
24/04/2024 12:25

Juntada de documento de comprovação
24/04/2024 12:16

Juntada de documento de comprovação
24/04/2024 12:06

Juntada de
24/04/2024 11:49

Juntada de
24/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 12:30 Vara Única de Rio Tinto.
24/04/2024 10:46

Recebida a denúncia contra LUAN VITURINO DE PAIVA - CPF: *11.***.*37-96 (INDICIADO)
21/04/2024 20:24

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:16

Juntada de Petição de defesa prévia
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LUAN VITURINO DE PAIVA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:28

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:49

Mantida a prisão preventida
29/02/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
29/02/2024 10:38

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:52

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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