05/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:44

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803638-47.2021.8.15.0141 Polo ativo: JANILDO DANTAS GUILHERME Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes autora/exequente e ré/executada, por seus patronos/procuradores, devidamente INTIMADAS via sistema para fins de ciência do(a)(s) Precatório(s)/Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s) expedida(s) nestes autos bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se a respeito (art. 7º, §5º da Resolução nº 303/2019 do CNJ e art.2º, §2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB).

Catolé do Rocha/PB, 28 de agosto de 2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
28/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/08/2025 10:13

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/08/2025 16:05

Juntada de Alvará
21/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:22

Publicado Certidão em 25/06/2025.
20/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803638-47.2021.8.15.0141 Polo ativo: JANILDO DANTAS GUILHERME Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento] CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição de ID 114664310, que foi expedido o RPV de ID 111669368 para pagamento dos honorários sucumbenciais, com consequente expedição de ofício/intimação para pagamento (ID 113391866).

Certifico ainda, em atenção à petição de ID 114664310, que não consta dos autos o contrato de honorários advocatício contratuais junto à inicial, razão pela qual, através do presente expediente fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora devidamente INTIMADO(S) via sistema para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios.

Catolé do Rocha-PB, 17 de junho de 2025 (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:08

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:22

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/06/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
25/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 21:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:03

Juntada de RPV
28/04/2025 15:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:11

Determinada diligência
31/01/2025 10:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:07

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
28/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:51

Determinada diligência
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:06

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:54

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:57

Juntada de RPV
06/09/2024 07:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 06:51

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 10:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 01:52

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 30/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 07:58

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 01:24

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:37

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 09:35

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:13

Determinada diligência
16/02/2024 07:25

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 06:10

Juntada de Petição de cota
24/10/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/10/2023 07:19

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:22

Determinada diligência
11/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:07

Expedição de Mandado.
07/07/2023 09:46

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:58

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
23/05/2023 10:14

Juntada de Carta
01/12/2022 17:27

Desentranhado o documento
01/12/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:29

Juntada de Informações
20/10/2022 08:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2022 18:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2022 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:39

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:42

Transitado em Julgado em 08/06/2022
09/06/2022 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2022 23:59.
21/04/2022 02:58

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS GUILHERME em 20/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 17:43

Juntada de Petição de cota
28/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 15:48

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2022 02:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 01:40

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:19

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/11/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2021 23:59:59.
10/09/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:34

Juntada de Petição de informação
03/09/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 21:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANILDO DANTAS GUILHERME (*01.***.*80-29).
03/09/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:47

Juntada de Petição de informação
01/09/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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