23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846885-27.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, procedam à minuciosa conferência dos dados constantes do alvará judicial, observando-se a correção das informações ali exaradas.

Findas as providências, e com a manifestação expressa de concordância ou as eventuais retificações, retornem os autos conclusos para a devida assinatura.

JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
31/03/2025 08:37

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em 26/03/2025
06/03/2025 16:58

Voto do relator proferido
06/03/2025 16:58

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 07:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:32

Decorrido prazo de DANIEL DALONIO VILAR FILHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DALONIO VILAR FILHO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:32

Negado seguimento a Recurso
27/11/2024 08:32

Não conhecido o recurso de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA - CPF: *08.***.*28-40 (RECORRENTE)
25/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/11/2024 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA em 23/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA - CPF: *08.***.*28-40 (RECORRENTE).
04/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:25

Recebidos os autos
07/10/2024 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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