18/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo.

Des.

Vice-Presidente deste Tribunal.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
18/06/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:43

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:34

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:34

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
12/08/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE DE SOUSA (APELANTE) e provido
29/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 22:40

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 22:40

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
14/06/2021 12:48

Juntada de
04/06/2021 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
02/06/2021 23:48

Conclusos para despacho
02/06/2021 23:48

Juntada de Certidão
02/06/2021 23:48

Juntada de Certidão
02/06/2021 23:47

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/06/2021 19:44

Recebidos os autos
01/06/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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