16/07/2025 07:30

Baixa Definitiva
16/07/2025 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2025 07:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de UANDERSON DE MELO SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de UANDERSON DE MELO SANTOS em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 11:55

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801919-83.2023.8.15.0521 APELANTE: UANDERSON DE MELO SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35199590.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
18/06/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:13

Não conhecido o recurso de UANDERSON DE MELO SANTOS - CPF: *22.***.*19-37 (APELANTE)
28/05/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 08:56

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de parecer
27/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:32

Recebidos os autos
21/03/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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