TJPB - 0800769-56.2025.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:13
Publicado Sentença em 02/09/2025.
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03/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800769-56.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EVERTON RODRIGUES ZUZA VIEIRA REU: M.P.
TELECOM LTDA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.
FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 05:51
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 05:51
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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04/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
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04/08/2025 12:19
Juntada de Projeto de sentença
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24/07/2025 09:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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24/07/2025 09:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2025 11:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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21/07/2025 10:41
Juntada de Petição de carta de preposição
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21/07/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 10:22
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2025 00:51
Publicado Mandado em 25/06/2025.
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26/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 10:38
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/06/2025 00:00
Intimação
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Audiência designada: Tipo: Una Sala: Juizado Especial Cível Data: 21/07/2025 Hora: 11:30 . 2- INTIMO a parte autora, por intermédio do(a) seu(sua) advogado(a) e via sistema, para comparecer à audiência UNA designada; 3 - Não obtida à conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos termos do art. 34 e §1º da Lei 9.099/90. 4 - Fica a parte autora advertida de que a sua ausência importará na extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95), e eventual condenação em custas processuais. 5.
As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
Ficam as partes advertidas que: 5.1.
Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 5.2.
Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio.
Itaporanga/PB, 17 de junho de 2025.
De ordem, FRANCISCO DE ASSIS TELECIO LACERDA Chefe de Cartório -
17/06/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2025 11:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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17/03/2025 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2025 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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