23/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 01:21

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:21

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA-COMARCA DE JOÃO PESSOA-1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE-Juíza Rita de Cássia Martins Andrade -RECURSO INOMINADO: 0869175-31.2024.8.15.2001-RECORRENTE: JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA-Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIELLA ISABEL DA SILVA LEITE - PB27550, JOSE ALEXANDRE NUNES NETO - PB24561-A-RECORRIDO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL-Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A-Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A - ACÓRDÃO-EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE LOMBALGIA.

AVALIAÇÃO POR JUNTA MÉDICA CONFORME RN Nº 424/2017 DA ANS.

PARECER DESFAVORÁVEL FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA CIENTÍFICA.

INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
15/06/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:08

Conhecido o recurso de JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA - CPF: *59.***.*01-34 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:08

Voto do relator proferido
12/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 08:08

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2025 08:08

Retirado pedido de pauta virtual
09/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA - CPF: *59.***.*01-34 (RECORRENTE).
24/04/2025 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:02

Recebidos os autos
11/03/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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