26/06/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
26/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803808-46.2024.8.15.0001 REQUERENTE: BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição do(s) alvará(s) e efetivação do pagamento, conforme comprovantes em anexo.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 17 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:34

Juntada de RPV
25/04/2025 08:34

Juntada de RPV
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:55

Decorrido prazo de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:54

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:19

Indeferido o pedido de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL - CPF: *23.***.*26-77 (REQUERENTE)
01/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:10

Recebidos os autos
21/10/2024 11:10

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 02:48

Decorrido prazo de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:59

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 11:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/05/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:14

Juntada de Informações
04/03/2024 21:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/02/2024 11:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/02/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 20:45

Conclusos para decisão
09/02/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835677-12.2022.8.15.2001

Romulo Jose Lima de Almeida

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvol...

Advogado: Thiago Magacho Mesquita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0810921-17.2025.8.15.0001

Mara Marcela Barreto dos Santos Silva

Iracema Maria dos Santos

Advogado: Alcides Barreto Brito Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0800401-59.2025.8.15.0401

Josielma Felipe da Silva

Municipio de Aroeiras

Advogado: Galileu de Belli Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0801098-44.2024.8.15.1071

Severino dos Ramos Lucas da Silva

Municipio de Jacarau

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0801622-25.2023.8.15.0441

Thiago Ricardo de Lima da Macena

Procuradoria Federal No Estado da Paraib...

Advogado: Fabio Josman Lopes Cirilo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 11:10

Exibir Processo