21/10/2024 11:10

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/10/2024 11:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2024 23:06

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:05

Voto do relator proferido
21/08/2024 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 07:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:59

Sentença confirmada
30/07/2024 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 16:47

Voto do relator proferido
27/06/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:53

Recebidos os autos
26/06/2024 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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