10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.RECURSO INOMINADO: 0849115-71.2023.8.15.2001RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: BERENICE EUGENIO DA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS - PB24922-A.RELATOR: Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO).ATO ORDINATÓRIO.De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 15 de junho de 2025..THAYSE VILAR DE HOLANDA.Técnica Judiciária
15/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 21:17

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:39

Voto do relator proferido
26/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:01

Recebidos os autos
11/03/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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