TJPB - 0801163-39.2023.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ: 08.999.674/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA

CPF *26.***.*88-84

Advogados

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA

OAB: 14322/PB

CPF *27.***.*94-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 00:49

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 22/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0801163-39.2023.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA EXECUTADO: SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA DESPACHO Vistos etc.

    Decorrido o prazo legal sem a manifestação da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 10 (dez) dias, indique as medidas constritivas cabíveis e junte o competente memorial atualizado de débito, sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento provisório.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.

    Sousa-PB, data do registro eletrônico.

    ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

  • 15/06/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 01:44

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 11/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2024 02:00

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 14/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:44

    Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:34

    Transitado em Julgado em 13122024

  • 12/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:16

    Extinto o processo por desistência

  • 11/09/2024 01:35

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 10/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 01:38

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 04/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 19/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/03/2024 10:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

  • 26/03/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 07:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 07:51

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 12/12/2023 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 19:47

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 19/10/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:53

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:48

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 31/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de SIDNEY JORGE MARQUES ESTRELA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:06

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 15:37

    Suscitado Conflito de Competência

  • 09/03/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/02/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:57

    Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 24/02/2023 10:40

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 09:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/02/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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