10/07/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Elson Pessoa de Carvalho Filho em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Sentença em 25/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814512-98.2025.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO PROMOVIDO(A) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
17/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800918-38.2025.8.15.0151

Algacy Fernando Vieira de Lorena e SA

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Antonio Marcos Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0865872-09.2024.8.15.2001

Alexsandro Geronimo Dantas

Inss

Advogado: Ryceli Damasceno Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0801257-72.2024.8.15.0881

Jose Constantino de Sales

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0801257-72.2024.8.15.0881

Jose Constantino de Sales

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Felipe Simim Collares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800872-17.2025.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Angelica Maria de Araujo Lima

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 16:30

Exibir Processo