01/09/2025 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0812908-05.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEVERINO ALVES DE BRITO RÉU: REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 02:04

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 20:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:25

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 21:16

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0812908-05.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SEVERINO ALVES DE BRITO RÉU: REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 15:49

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812908-05.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: SEVERINO ALVES DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
16/06/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 23:50

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de réplica
21/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 04:22

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 05:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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