TJPB - 0839371-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 19:17
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:48
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
28/04/2025 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2025 11:09
Determinada diligência
-
27/11/2024 03:34
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
23/10/2024 06:59
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 22:13
Determinada diligência
-
22/10/2024 10:49
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 16:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
14/08/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:30
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839371-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido do ID 90960317.
Ressalte-se que a parte promovida deverá providenciar a intimação da testemunha para audiência.
Aguarde-se a realização da audiência.
JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
27/05/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 11:32
Deferido o pedido de
-
27/05/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
18/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO PROCESSO: 0839371-52.2023.8.15.2001 AUTOR: OFICINA DA ARTE DECORACOES LTDA - ME REU: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação do MM.
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, QUE FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de forma PRESENCIAL , para o dia 14/08/2024 às 09:00h, para a oitivas das testemunhas, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento , através de seus advogados.
João Pessoa, 16 de maio de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário -
16/05/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:35
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
11/05/2024 09:09
Deferido o pedido de
-
10/05/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839371-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 01:18
Decorrido prazo de OFICINA DA ARTE DECORACOES LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 01:07
Decorrido prazo de HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/03/2024 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839371-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/03/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 09:13
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/02/2024 09:12
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
01/02/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 01:34
Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 18/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 08:39
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
12/09/2023 08:26
Recebidos os autos.
-
12/09/2023 08:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
11/09/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 23:48
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:44
Decorrido prazo de OFICINA DA ARTE DECORACOES LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:12
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839371-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais iniciais em 05 parcelas iguais e sucessivas.
Intime-se para pagamento da primeira parcela, no prazo de 05 dias.
JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 08:45
Deferido o pedido de
-
09/08/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:04
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 15:09
Determinada diligência
-
19/07/2023 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/07/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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