13/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:34

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:16

Conhecido o recurso de FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA - CPF: *50.***.*82-15 (APELADO) e não-provido
30/09/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 08:42

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:37

Conclusos à Presidência do TJPB
22/04/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.
22/01/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:02

Recurso Extraordinário não admitido
07/12/2023 20:02

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:09

Juntada de Petição de cota
25/05/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2023 23:59.
24/04/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 10:32

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/03/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2023 11:06

Juntada de Petição de cota
14/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 15:16

Conclusos para despacho
23/10/2022 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 06:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:22

Conhecido o recurso de FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA - CPF: *50.***.*82-15 (APELANTE) e não-provido
16/08/2022 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 22:38

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2022 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2022 09:11

Conclusos para despacho
07/04/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2022 23:59:59.
14/02/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.
24/10/2021 20:28

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/09/2021 09:41

Conclusos para despacho
25/09/2021 07:22

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:42

Conhecido o recurso de FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA - CPF: *50.***.*82-15 (APELANTE) e não-provido
09/06/2021 12:52

Conclusos para despacho
09/06/2021 12:26

Juntada de Petição de cota
01/06/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:53

Conclusos para despacho
17/05/2021 18:53

Juntada de Certidão
17/05/2021 18:53

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:30

Recebidos os autos
17/05/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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