27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:12

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0866257-88.2023.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Inscrição / Documentação] IMPETRANTE: FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO IMPETRADO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA, CEL QOC JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Em razão do trânsito em julgado da Sentença, intime-se a parte impetrante para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esgotado o prazo acima, sem manifestação, ARQUIVE-SE.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
14/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:38

Determinado o arquivamento
14/08/2025 08:38

Determinada diligência
12/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:16

Recebidos os autos
12/08/2025 08:16

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
04/07/2024 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/04/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:07

Decorrido prazo de FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:55

Decorrido prazo de IBFC em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 06:47

Concedida a Segurança a FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO - CPF: *62.***.*94-05 (IMPETRANTE)
21/02/2024 20:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:38

Juntada de Petição de cota
20/02/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 16:08

Decorrido prazo de Cel QOC José Ronildo Souza da Silva - Presidente da Comissão Organizadora do Concurso da Polícia Militar do Estado da Paraíba em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
14/12/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 14:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2023 18:13

Juntada de Petição de cota
06/12/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 16:11

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO - CPF: *62.***.*94-05 (IMPETRANTE).
29/11/2023 12:41

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834427-90.2023.8.15.0001

Nivia Cristiane da Silva Ramos Rodrigues

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0857552-04.2023.8.15.2001

Flavio Rafael de Holanda Nobrega

Estado da Paraiba

Advogado: Paulo Sergio de Queiroz Medeiros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0833501-55.2025.8.15.2001

Joao Oliveira de Souza Junior

Imperial Construcoes LTDA.

Advogado: Fernanda Queiroz de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0841452-13.2019.8.15.2001

Luciana Gustavo Rodrigues

Estado da Paraiba

Advogado: Claudio Orestes Britto Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0823700-52.2024.8.15.2001

Estado da Paraiba

Industria de Artefatos de Cimentos LTDA ...

Advogado: Thaciano Rodrigues de Azevedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2025 20:34

Exibir Processo