29/07/2025 23:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:45

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0834427-90.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
16/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:29

Recebidos os autos
04/02/2025 08:29

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:57

Desentranhado o documento
20/06/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2024 19:24

Conclusos para despacho
19/05/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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