12/08/2025 08:41

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025 08:41

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LINDALVA LUCAS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35396975 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:44

Recebidos os autos
17/02/2025 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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