26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO ANISIO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 23:53

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803457-96.2023.8.15.0231 DESPACHO Cuida-se de ação penal que tramita em desavor de LUCIANO ANISIO DA SILVA, LEANDRO SANTANA DUARTE e EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA em razão da prática dos delitos tipificados no art. 14 da Lei nº 10.826/03 e art. 28 da Lei nº 11.343/06.

Denúncia recbida no dia 14/10/2024 (id. 101846878) Somente LEANDRO SANTANA DUARTE foi citado (id. 102299904) e apresentou resposta à acusação (id. 102746523).

Como requerido pelo Ministério Público: a) efetue-se nova tentativa de citação de LUCIANO ANISIO DA SILVA, em seu endereço nesta Comarca; e b) intime-se o advogado de EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA para que, no prazo de 05 dias, informe o endereço em que pode ser localizado e, com a infomração, expeça-se novo mandado de citação.

Mamanguape, data e assinatura digitais.

BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
16/06/2025 21:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:30

Juntada de
31/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:36

Juntada de Carta precatória
27/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:38

Juntada de Carta precatória
26/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição de cota
27/01/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2025 22:31

Conclusos para despacho
26/01/2025 22:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2025 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2025 11:08

Declarada incompetência
24/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
28/10/2024 18:31

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:40

Recebida a denúncia contra EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *39.***.*10-66 (INDICIADO), LEANDRO SANTANA DUARTE - CPF: *64.***.*74-05 (INDICIADO) e LUCIANO ANISIO DA SILVA - CPF: *87.***.*36-80 (INDICIADO)
07/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:08

Juntada de Petição de denúncia
17/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:20

Outras Decisões
01/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:32

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:24

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:18

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 11:03

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:47

Juntada de Decisão
11/12/2023 12:46

Outras Decisões
07/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:25

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 21:01

Juntada de Petição de cota
19/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:17

Juntada de
09/11/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2023 21:26

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer
08/11/2023 11:36

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 11:45

Juntada de
07/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:19

Revogada a Prisão
06/11/2023 07:19

Conclusos para decisão
01/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:33

Juntada de Petição de parecer
01/11/2023 09:34

Juntada de informação
31/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 08:37

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/10/2023 22:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/10/2023 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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