21/11/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:24

Determinado o arquivamento
20/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
05/11/2023 22:38

Juntada de Petição de resposta
19/10/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800908-46.2020.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

A sentença de procedência parcial transitou em julgado em 12 de agosto de 2021.

Iniciado o cumprimento de sentença, o banco promovido foi intimado, ainda naquele ano, para pagamento e/ou impugnação, mas manteve-se inerte, motivo pelo qual foi realizado bloqueio de suas contas no valor apresentado pela parte autora.

O banco, por sua vez, compareceu aos autos somente em abril de 2023 para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso na execução.

Diz o CPC: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: [...] V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; Assim, observa-se manifesta intempestividade da impugnação apresentada pelo banco, que deixou transcorrer in albis o prazo legal para discussão acerca do valor da execução.

Dessa forma, sem maiores delongas, deixo de conhecer da impugnação ao cumprimento de sentença ante a flagrante preclusão consumativa.

P.I.

Sem recurso, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no tocante ao saldo remanescente bloqueado no ID nº 71577793, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
15/09/2023 14:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0800908-46.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: ANDRE LIMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BANCO GMAC SA Advogados do(a) EXECUTADO: JONATAN REIS CARIBE - BA51664, JULIO CESAR BARROS RANGEL - PB13907, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908 DESPACHO

Vistos.

Proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se o banco para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de protesto.

Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Em caso de inércia, proceda-se ao protesto, arquivando-se os autos em seguida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 21:29

Juntada de cálculos
03/06/2023 15:12

Determinada diligência
02/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:43

Juntada de Petição de resposta
23/05/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:37

Juntada de informação
25/04/2023 09:00

Juntada de informação
20/04/2023 14:33

Juntada de Alvará
20/04/2023 14:32

Juntada de Alvará
20/04/2023 14:32

Juntada de Alvará
10/04/2023 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/12/2022 23:43

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:05

Juntada de informação
09/04/2022 02:46

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 08/04/2022 23:59:59.
22/02/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 03:25

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 25/01/2022 23:59:59.
22/10/2021 09:25

Deferido o pedido de
20/10/2021 08:21

Conclusos para despacho
20/10/2021 08:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2021 01:40

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 12:08

Determinada diligência
28/08/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:41

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:40

Transitado em Julgado em 12/08/2021
05/08/2021 01:31

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 04/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 14:16

Juntada de Petição de resposta
10/07/2021 01:57

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 08/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2021 10:40

Conclusos para despacho
03/06/2021 07:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)
02/06/2021 15:42

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
01/06/2021 11:55

Conclusos para despacho
14/03/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:37

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 09/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 22:06

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2020 20:45

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/07/2020 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 17:43

Conclusos para despacho
08/01/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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