04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de MAYA FERNANDES BASTOS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de YASMIN RODRIGUES FERNANDES em 02/09/2025 23:59.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:02

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0808795-53.2022.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s): Intime-se o exequente, ora impugnado, para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Sousa(PB),8 de agosto de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
08/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808795-53.2022.8.15.0371 AUTOR: M.

F.

B.REPRESENTANTE: YASMIN RODRIGUES FERNANDES Advogados do(a) REPRESENTANTE: EMERSON ALVES BEZERRIL - RN16002, JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL - RN18442 Advogados do(a) AUTOR: EMERSON ALVES BEZERRIL - RN16002, JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL - RN18442 GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual.

Deverá o réu ser cientificado de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação Sousa(PB), 21 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
21/07/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 21:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de YASMIN RODRIGUES FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Processo: 0808795-53.2022.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] PARTES: M.

F.

B. (AUTOR), YASMIN RODRIGUES FERNANDES (REPRESENTANTE) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem da MM Juíza de Direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB, que restou determinado: "À luz do exposto, com fulcro no que dos autos consta e lastreado nos princípios de direito que regem a espécie, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e assim o faço nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a promovida GOL LINHAS AEREAS S.A. ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ), bem como acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa; na proporção de 50% para cada uma das partes, com exigibilidade suspensa em relação à parte autora (gratuidade)." Sousa (PB), 16 de junho de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
16/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:34

Conclusos para julgamento
19/10/2023 00:44

Decorrido prazo de JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de EMERSON ALVES BEZERRIL em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:41

Decorrido prazo de EMERSON ALVES BEZERRIL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:41

Decorrido prazo de JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. F. B. - CPF: *68.***.*28-94 (AUTOR).
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:43

Decorrido prazo de EMERSON ALVES BEZERRIL em 10/02/2023 23:59.
18/01/2023 07:25

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/01/2023 10:28

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 23:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2022 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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