24/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 20:12

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808449-34.2024.8.15.0371 D E S P A C H O Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição retro, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
07/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:39

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808449-34.2024.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 1.1.

No mesmo prazo, deverá a parte executada comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD, o que fica de pronto determinado para o caso de inadimplemento. 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
27/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:37

Determinada diligência
26/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 01:33

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:10

Recebidos os autos
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 14:58

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:14

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:01

Recebida a emenda à inicial
21/10/2024 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BOSCO GERMANO DA SILVA - CPF: *01.***.*21-00 (AUTOR).
21/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2024 09:05

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BOSCO GERMANO DA SILVA - CPF: *01.***.*21-00 (AUTOR).
07/10/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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