11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Considerando os efeitos modificativos dos embargos apresentados, intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias.

Campina Grande-PB, data do certificado digital .

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
10/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 02:35

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 02:35

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:00

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
05/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 21:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:09

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/08/2025 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 17:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0832895-47.2024.8.15.0001 AUTOR: EDNA DE ALMEIDA MARINHO REU: BANCO BTG PACTUAL S.A., CENTRY IMAGEM ATACADO DE ANTENAS LTDA - ME, WANDERSON FEITOSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0832895-47.2024.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 19/08/2025 Hora: 10:00 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.

Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.

Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.

Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:59

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 14/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:16

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0832895-47.2024.8.15.0001 AUTOR: EDNA DE ALMEIDA MARINHO REU: BANCO BTG PACTUAL S.A., CENTRY IMAGEM ATACADO DE ANTENAS LTDA - ME, WANDERSON FEITOSA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0832895-47.2024.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 14/07/2025 Hora: 10:00 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.

Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.

Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.

Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:20

Expedição de Carta.
16/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 02:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:16

Expedição de Carta.
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 20:21

Outras Decisões
05/05/2025 18:04

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/04/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/03/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:14

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 04:58

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 21:30

Expedição de Mandado.
12/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/02/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 02:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/01/2025 02:51

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 13:05

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:05

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/12/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 28/11/2024 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:36

Expedição de Carta.
24/10/2024 07:36

Expedição de Carta.
24/10/2024 07:36

Expedição de Carta.
24/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 23:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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