25/06/2025 23:50

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 08:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808308-72.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: CONAN DAVIDSON FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 16 de junho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:50

Juntada de Precatório
13/03/2025 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:26

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2024 13:13

Homologado o pedido
18/11/2024 08:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 23:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 23:52

Transitado em Julgado em 26/09/2024
12/09/2024 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 22:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:59

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 22:03

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:13

Outras Decisões
03/04/2024 01:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:50

Juntada de Decisão
27/03/2024 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 23:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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