15/07/2025 04:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:36

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800436-16.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a atualização dos cálculos.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:22

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:22

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:01

Juntada de Alvará
15/08/2024 12:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/08/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 12:55

Expedido alvará de levantamento
15/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:00

Juntada de RPV
10/05/2024 20:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/05/2024 20:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/05/2023 18:51

Conclusos para julgamento
18/04/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 08:19

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:19

Processo Desarquivado
02/01/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 11:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/04/2022 06:37

Decorrido prazo de EMERSON CESARIO DE FREITAS em 07/04/2022 23:59:59.
07/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:55

Conclusos para despacho
17/12/2021 21:15

Recebidos os autos
17/12/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2020 01:54

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 29/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 21:26

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2020 01:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 01:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 23:19

Juntada de Certidão
25/08/2020 23:16

Juntada de Certidão
12/08/2020 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 21:49

Juntada de Petição de apelação
18/07/2020 01:33

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 17/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 09:15

Julgado procedente o pedido
19/02/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:22

Conclusos para despacho
15/09/2019 00:51

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/09/2019 23:59:59.
15/09/2019 00:51

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 09/09/2019 23:59:59.
15/09/2019 00:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 15:10

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 13:19

Conclusos para despacho
16/02/2019 01:13

Decorrido prazo de EMERSON CESARIO DE FREITAS em 15/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 11:42

Juntada de Petição de contestação
25/01/2019 11:40

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 15:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/07/2018 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 16:06

Juntada de Petição de contestação
30/05/2018 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 15:50

Conclusos para despacho
07/01/2018 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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