14/07/2025 20:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 01:36

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0847422-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
04/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:03

Outras Decisões
23/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:27

Determinada a redistribuição dos autos
24/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:48

Outras Decisões
14/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:55

Recebidos os autos
14/03/2024 09:55

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/05/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2022 13:42

Juntada de Certidão
04/05/2021 03:03

Decorrido prazo de ANGELINA MARIA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS FRAGOSO em 03/05/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:07

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:32

Juntada de Petição de cota
03/02/2021 21:32

Juntada de Petição de informação
10/12/2020 16:43

Juntada de Petição de apelação
03/12/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 22:11

Julgado procedente o pedido
24/08/2020 10:56

Conclusos para julgamento
04/06/2020 15:52

Juntada de Certidão
31/05/2020 09:07

Decorrido prazo de ANGELINA MARIA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS FRAGOSO em 18/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 08:51

Decorrido prazo de ANGELINA MARIA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS FRAGOSO em 18/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2018 17:47

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:47

Juntada de Certidão
24/02/2018 00:58

Decorrido prazo de ANGELINA MARIA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS FRAGOSO em 23/02/2018 23:59:59.
20/12/2017 12:35

Juntada de Petição de cota
19/12/2017 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 17:24

Juntada de Ofício
19/12/2017 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 10:28

Juntada de Certidão
13/09/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 21/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 14:57

Conclusos para despacho
01/08/2017 14:57

Juntada de Certidão
01/08/2017 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 17:10

Juntada de Ofício
31/07/2017 17:10

Juntada de Ofício
28/07/2017 12:27

Juntada de Petição de certidão
28/07/2017 12:27

Juntada de Certidão
06/07/2017 11:53

Juntada de Petição de contestação
13/06/2017 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 00:23

Decorrido prazo de ANGELINA MARIA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS FRAGOSO em 06/04/2017 23:59:59.
03/03/2017 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2017 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2016 00:07

Conclusos para decisão
27/09/2016 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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