22/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2025 04:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:36

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858651-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:39

Recebidos os autos
13/05/2025 10:39

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
03/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 07:58

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/10/2018 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO O BARATAO LTDA em 16/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 14:31

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR
05/09/2018 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
16/07/2018 17:19

Conclusos para despacho
16/07/2018 17:19

Juntada de Certidão
20/12/2017 00:48

Decorrido prazo de SUPERMERCADO O BARATAO LTDA em 19/12/2017 23:59:59.
23/11/2017 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
23/11/2016 09:24

Conclusos para decisão
23/11/2016 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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