13/08/2025 07:13

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
02/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 11:03

Determinada a citação de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (REU)
25/07/2025 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
19/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:33

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865670-32.2024.8.15.2001 AUTOR: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Concomitantemente, intime-se o promovido para, querendo, no mesmo prazo, se manifestar acerca da Apólice.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
13/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:32

Determinada diligência
22/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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