10/09/2025 00:33

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 00:33

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802333-63.2025.8.15.0181 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO TOSCANO MOURA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro pelo PJE.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
05/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 23:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 23:48

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
19/08/2025 01:06

Juntada de Petição de réplica
17/08/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
22/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0802333-63.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO TOSCANO MOURA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO TOSCANO MOURA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: Instrução Cível Virtual Data: 19/08/2025 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES - PB27322 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CASO as partes desejem participar da audiência PRESENCIALMENTE ou NÃO disponham de meios para participar da audiência por videoconferência devem se dirigir ao Fórum local, no endereço, data e hora consignados acima para a realização do ato.

Caso as partes disponham de meios e queiram participar por videoconferência segue abaixo o link.

Link da Audiência/Videochamada: https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*77-47?pwd=k9hdflSes0zT0wxBYShSkoYQxcMPPb.1 Observação: A Audiência UNA será realizada por meio da plataforma ZOOM.

Em caso de insucesso na tentativa de conexão e/ou qualquer outra informação disponibilizamos o canal de atendimento abaixo.

Telefone fixo e Celular/Whatsapp: (83) 3279-1665 / 9 9144-7652 GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
16/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
16/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/05/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 23:08

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO TOSCANO MOURA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE DO NASCIMENTO TOSCANO MOURA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:06

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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