08/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DAVID MENDES SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MENDES SOARES em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de DAVID MENDES SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 01:30

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0804498-66.2023.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

M.

S.REPRESENTANTE: ALEXSANDRA MENDES SOARES REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, querendo, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

SOUSA, 13 de junho de 2025.

AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º ........................................ § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
13/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 12:29

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/02/2025 08:13

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:08

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2024 20:30

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 09:36

Juntada de informação
13/08/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.
12/08/2024 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 10:00 5ª Vara Mista de Sousa.
15/07/2024 09:13

Outras Decisões
22/04/2024 07:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MENDES SOARES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de DAVID MENDES SILVA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:12

Decorrido prazo de DAVID MENDES SILVA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:51

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2023 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
11/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:00

Decorrido prazo de LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
04/08/2023 09:49

Recebidos os autos.
04/08/2023 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
04/08/2023 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. M. S. - CPF: *19.***.*38-10 (AUTOR).
04/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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