16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES - ME em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de DALPES SILVEIRA DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de PIETRO HARLEY DANTAS FELIX em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE ROBSON FAUSTO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ARIANE NORMA DE MENEZES SA em 15/08/2025 23:59.
18/06/2025 07:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860063-82.2017.8.15.2001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), [Dano ao Erário] AUTOR: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE JOÃO PESSOA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ARIANE NORMA DE MENEZES SA, DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES, PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES - ME, JOSE ROBSON FAUSTO, DALPES SILVEIRA DE SOUZA, ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

Processo nº 0860063-82.2017.8.15.2001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), processo nº 0860063-82.2017.8.15.2001, requerida por AUTOR: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE JOÃO PESSOA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA contra REU: ARIANE NORMA DE MENEZES SA, DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES, PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES - ME, JOSE ROBSON FAUSTO, DALPES SILVEIRA DE SOUZA, ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para CITAR o executado REU: JOSE ROBSON FAUSTO, nos termos do despacho: " Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no id. 90151362.

Citem-se na forma requerida.".

Cumpra-se.

Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

Dr(a) ANDREA GONÇALVES LOPES LINS, Juiz(a) de Direito.

Eu, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário, o digitei.
16/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:56

Expedição de Edital.
06/01/2025 23:36

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
12/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:24

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 20:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 23:43

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 23:10

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 17:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:32

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:26

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:26

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:26

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:43

Expedido alvará de levantamento
19/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 22:56

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 03:56

Decorrido prazo de ARIANE NORMA DE MENEZES SA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 19:55

Conclusos para despacho
31/10/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/09/2019 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2019 20:05

Conclusos para despacho
22/08/2019 20:05

Juntada de Certidão
08/08/2019 00:35

Decorrido prazo de DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES - ME em 07/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2019 21:46

Juntada de Petição de contestação
02/08/2019 00:13

Decorrido prazo de ARIANE NORMA DE MENEZES SA em 01/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2019 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2019 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2019 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 17:16

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:16

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:16

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2019 17:11

Expedição de Mandado.
28/06/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/12/2017 12:11

Conclusos para decisão
09/12/2017 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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