TJPB - 0805991-84.2022.8.15.0251

29/05/2025 11:26

Baixa Definitiva

29/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 00:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 22/05/2025 23:59.

16/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 20:56

Determinada diligência

14/04/2025 20:56

Sentença confirmada

14/04/2025 20:56

Voto do relator proferido

14/04/2025 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024 08:50

Determinada diligência

18/11/2024 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2024 09:09

Conclusos para despacho

14/11/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2024 08:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/11/2024 08:09

Recebidos os autos

14/11/2024 08:09

Juntada de decisão

18/03/2024 12:25

Baixa Definitiva

18/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2024 12:24

Transitado em Julgado em 30/05/2023

18/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 09:33

Conclusos para despacho

18/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/03/2024 09:32

Juntada de Certidão

31/05/2023 08:32

Juntada de Certidão

31/05/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/05/2023 07:53

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 30/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 08/05/2023 23:59.

03/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 11:54

Declarada incompetência

03/04/2023 11:54

Prejudicado o recurso

23/03/2023 11:14

Conclusos para despacho

23/03/2023 11:13

Juntada de Petição de parecer

16/03/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 09:09

Conclusos para despacho

15/03/2023 09:09

Juntada de Certidão

14/03/2023 10:39

Recebidos os autos

14/03/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023 10:39

Distribuído por sorteio