TJPB - 0801706-52.2021.8.15.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
24/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
24/08/2025 15:02
Transitado em Julgado em 13/08/2025
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24/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 10:42
Juntada de Petição de cota
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22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801706-52.2021.8.15.0261 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: THYAGO ARAUJO VICENTE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36015760.
João Pessoa, 21 de julho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
21/07/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 05:11
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2025 21:37
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 12:52
Conclusos para despacho
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05/05/2025 23:43
Juntada de Petição de parecer
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07/04/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
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31/03/2025 07:15
Recebidos os autos
-
31/03/2025 07:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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