27/08/2025 08:54

Baixa Definitiva
27/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2025 08:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:12

Juntada de Petição de cota
25/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 19:51

Conhecido o recurso de MAURILIO PEDRO DA SILVA - CPF: *00.***.*94-88 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:04

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:48

Recebidos os autos
20/02/2025 15:48

Juntada de despacho
05/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:36

Recebidos os autos
20/09/2024 12:36

Juntada de despacho
19/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:25

Evoluída a classe de DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/09/2024 08:12

Recebidos os autos
12/09/2024 08:12

Juntada de decisão
19/12/2023 08:52

Baixa Definitiva
19/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2023 08:52

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:42

Juntada de Documento de Comprovação
07/11/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão de julgamento
31/10/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 22:28

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer
07/07/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 12:17

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2023 11:56

Recebidos os autos
02/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 14:36

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
09/05/2023 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/05/2023 08:29

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:17

Recebidos os autos
05/05/2023 10:14

Juntada de despacho
24/10/2022 09:29

Baixa Definitiva
24/10/2022 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/10/2022 09:26

Transitado em Julgado em 21/10/2022
22/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MAURILIO PEDRO DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/10/2022 23:59.
01/10/2022 15:53

Juntada de Petição de cota
25/09/2022 20:13

Recebidos os autos
25/09/2022 20:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/09/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 22:45

Conhecido o recurso de MAURILIO PEDRO DA SILVA - CPF: *00.***.*94-88 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2022 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 19:27

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 20:07

Juntada de Petição de cota
03/06/2022 09:06

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:09

Recebidos os autos
31/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:07

Conclusos para despacho
22/01/2022 19:04

Juntada de Petição de parecer
16/11/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 22:21

Conclusos para despacho
04/11/2021 22:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 22:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
31/10/2021 09:30

Juntada de Certidão
31/10/2021 09:30

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:01

Recebidos os autos
26/10/2021 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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