16/08/2025 10:29

Baixa Definitiva
16/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 15/08/2025
13/08/2025 00:14

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DA SILVA CONSTANCIO em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:10

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803810-94.2024.8.15.0751 APELANTE: VICTOR EMANUEL DA SILVA CONSTANCIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35992300.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
21/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:03

Conhecido o recurso de VICTOR EMANUEL DA SILVA CONSTANCIO - CPF: *18.***.*65-80 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:48

Juntada de Petição de parecer
14/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2025 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção
24/03/2025 20:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:47

Recebidos os autos
24/03/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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