16/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
16/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/08/2025 10:31

Transitado em Julgado em 15/08/2025
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812685-54.2022.8.15.2002 APELANTE: DANILO SANTOS DA SILVAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35994867.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
21/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:40

Conhecido o recurso de DANILO SANTOS DA SILVA - CPF: *82.***.*01-32 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 05:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:03

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:13

Recebidos os autos
18/02/2025 14:13

Juntada de despacho
11/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
04/02/2025 22:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2024 21:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:52

Recebidos os autos
04/12/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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