19/08/2025 09:12

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 09:11

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802850-08.2023.8.15.2002 APELANTE: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36014904.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 14:31

Desentranhado o documento
15/07/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:01

Desentranhado o documento
02/06/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 14:26

Juntada de Petição de cota
30/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR - CPF: *40.***.*40-82 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
09/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 21:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:54

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:35

Recebidos os autos
09/12/2024 20:35

Juntada de expediente
19/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/11/2024 00:49

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:07

Recebidos os autos
29/10/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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