TJPB - 0813395-74.2022.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813395-74.2022.8.15.2002 RECORRENTE: KLAUBER DE OLIVEIRA LINS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36358148.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
07/08/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 16:10
Conhecido o recurso de GIRLENE HONORIO DE SOUZA SILVA - CPF: *98.***.*43-29 (VÍTIMA) e não-provido
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29/07/2025 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 . -
17/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/07/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/07/2025 11:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/06/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
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18/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 10:58
Juntada de Petição de cota
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18/06/2025 00:13
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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18/06/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/06/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 15:14
Conclusos para despacho
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02/06/2025 08:04
Recebidos os autos
-
02/06/2025 08:04
Juntada de decisão
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23/05/2025 22:55
Baixa Definitiva
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23/05/2025 22:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/05/2025 22:54
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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13/05/2025 00:40
Decorrido prazo de GIRLENE HONORIO DE SOUZA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:40
Decorrido prazo de KLAUBER DE OLIVEIRA LINS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:37
Decorrido prazo de GIRLENE HONORIO DE SOUZA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:37
Decorrido prazo de KLAUBER DE OLIVEIRA LINS em 12/05/2025 23:59.
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08/04/2025 14:31
Juntada de Petição de cota
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08/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 09:58
Juntada de Documento de Comprovação
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01/04/2025 19:34
Juntada de Certidão de julgamento
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01/04/2025 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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31/03/2025 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
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06/03/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 14:15
Conclusos para despacho
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02/03/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo de GIRLENE HONORIO DE SOUZA SILVA em 03/02/2025 23:59.
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09/01/2025 16:51
Juntada de Petição de parecer
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19/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 10:49
Conclusos para despacho
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18/12/2024 10:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2024 09:37
Juntada de Petição de cota
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04/12/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:53
Conhecido o recurso de KLAUBER DE OLIVEIRA LINS - CPF: *09.***.*88-86 (RECORRENTE) e não-provido
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02/12/2024 21:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/12/2024 21:42
Juntada de Certidão de julgamento
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13/11/2024 16:35
Retirado pedido de pauta virtual
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13/11/2024 14:11
Conclusos para despacho
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12/11/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 15:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/11/2024 21:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/10/2024 07:43
Conclusos para despacho
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30/10/2024 07:28
Juntada de Petição de parecer
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30/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/10/2024 23:59.
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12/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 21:08
Conclusos para despacho
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10/10/2024 21:08
Juntada de Certidão
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10/10/2024 08:07
Recebidos os autos
-
10/10/2024 08:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/10/2024 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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