29/08/2025 07:28

Baixa Definitiva
29/08/2025 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 07:28

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 07:00

Decorrido prazo de EDINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:08

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 01:04

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do acórdão id 36357692 proferido no presente caderno processual virtual.

Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
08/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:46

Conhecido o recurso de EDINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*85-82 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 21:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:49

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:58

Recebidos os autos
22/04/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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