12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/07/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025 10:15

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE PETRONILO DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE PETRONILO DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 21:54

Juntada de Petição de cota
14/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
24/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de JOSE PETRONILO DE ARAUJO - CPF: *76.***.*80-53 (APELADO) e não-provido
23/04/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:44

Desentranhado o documento
23/04/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 15:46

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:15

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 21:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
04/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:59

Juntada de Petição de cota
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/10/2024 23:59.
06/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:02

Recebidos os autos
17/07/2024 13:02

Juntada de expediente
25/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/06/2024 14:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
20/06/2024 22:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:22

Recebidos os autos
27/05/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000437-27.2020.8.15.0461

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Henrique Lima da Silva

Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000437-27.2020.8.15.0461

Otavio Jose de Lima Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Petronilo Viana de Melo Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0803633-55.2021.8.15.0131

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Marcos Tulio de Abreu Souza

Advogado: Joao de Deus Quirino Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803633-55.2021.8.15.0131

Iderlane Maria Xavier de Oliveira

Marcos Tulio de Abreu Souza

Advogado: Geralda Queiroga da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0001684-41.2014.8.15.0271

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Petronilo de Araujo

Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2015 00:00

Exibir Processo